TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA

Última atualização: 05/03/2026

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e o uso do site, bem como a compra dos produtos oferecidos através deste site.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site ou fazer um pedido, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos que lhe correspondam como consumidor de acordo com a legislação aplicável.

2. OBJETO

Este site permite ao usuário consultar informações sobre a marca e adquirir, entre outros produtos, o Senzio Miracle Balm, um bálsamo de uso tópico.

As condições específicas relativas a envios, devoluções, privacidade, cookies e formas de pagamento fazem parte da relação contratual e devem ser lidas em conjunto com estes Termos e Condições.

3. USO DO SITE

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, diligente e respeitosa.

Não é permitido:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais.

• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou sistemas que possam danificar ou alterar o funcionamento da página.

• Tentar acessar sem autorização contas, servidores, bancos de dados ou áreas restritas.

• Extrair, copiar ou reutilizar conteúdos do site através de sistemas automatizados sem autorização.

• Utilizar conteúdos, imagens, marcas ou designs da loja infringindo direitos de propriedade intelectual.

• Fornecer dados falsos, incompletos ou pertencentes a terceiros sem autorização.

A loja poderá limitar ou suspender o acesso de usuários que descumprirem estas condições, sem prejuízo das ações legais cabíveis.

4. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

Trabalhamos para que as descrições, imagens, ingredientes, instruções de uso, preços e demais informações dos produtos sejam claras e estejam atualizadas.

As fotografias são ilustrativas. Podem existir pequenas diferenças de cor, apresentação ou design da embalagem devido à iluminação, à tela utilizada, melhorias de fabricação ou atualizações de embalagem, desde que tais diferenças não alterem as características essenciais do produto adquirido.

Em caso de erro manifesto na descrição, preço ou disponibilidade, entraremos em contato com o cliente antes de processar o pedido para oferecer uma solução adequada.

5. INFORMAÇÕES E ADVERTÊNCIAS SOBRE O MIRACLE BALM

Miracle Balm é um produto de uso externo.

O cliente deverá respeitar as instruções, precauções e advertências indicadas na embalagem ou na ficha do produto.

Salvo indicação expressa no rótulo:

• Não deve ser ingerido.

• Deve-se evitar o contato com os olhos e as mucosas.

• Não deve ser aplicado sobre feridas abertas ou pele gravemente irritada.

• Deve ser mantido fora do alcance de crianças.

• Recomenda-se interromper o uso se houver alguma reação adversa.

• Pessoas com alergias conhecidas devem verificar a lista de ingredientes antes de utilizá-lo.

As informações oferecidas no site têm caráter geral e não substituem o diagnóstico, aconselhamento ou tratamento fornecido por um profissional de saúde.

Diante de sintomas persistentes, dor intensa, inchaço repentino, traumatismos, problemas circulatórios diagnosticados ou qualquer dúvida médica, recomenda-se consultar um profissional de saúde.

6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade.

Se um produto deixar de estar disponível após a realização da compra, informaremos o cliente o mais rápido possível e ofereceremos, conforme o caso:

• O reembolso do valor pago.

• A substituição por outro produto, somente com aceitação expressa do cliente.

• Outra solução acordada entre as partes.

Nenhum produto será substituído por outro sem a autorização do comprador.

7. PROCESSO DE COMPRA

Para realizar uma compra, o usuário deverá:

1. Selecionar o produto e a quantidade desejada.

2. Adicioná-lo ao carrinho.

3. Fornecer os dados necessários para faturamento e envio.

4. Escolher a modalidade de entrega disponível.

5. Selecionar um método de pagamento.

6. Revisar o resumo do pedido.

7. Aceitar as condições aplicáveis.

8. Confirmar a compra através do botão correspondente.

Antes de finalizar o pedido, o cliente poderá corrigir os dados inseridos.

Após confirmar a compra, você receberá uma comunicação eletrônica com os detalhes do pedido. Esta mensagem confirma o recebimento do pedido, sem prejuízo da posterior validação do pagamento, disponibilidade e preparação.

8. PREÇOS, IMPOSTOS E CUSTOS

Os preços serão apresentados em euros, a menos que seja expressamente indicada outra moeda.

Antes de confirmar a compra, o cliente será informado do preço total, incluindo os impostos aplicáveis e as despesas de envio conhecidas.

Quando puderem existir despesas alfandegárias, impostos de importação ou custos de gestão não incluídos, isso será informado na medida legalmente exigível e na Política de Envios.

A loja poderá modificar os preços a qualquer momento. As modificações não afetarão pedidos já confirmados, a menos que haja um erro manifesto e o cliente seja informado antes do envio.

9. FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas durante o processo de compra.

O cliente declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.

Os pagamentos poderão ser processados por provedores externos. A loja não armazena necessariamente todos os dados financeiros inseridos durante a transação.

Se o pagamento for rejeitado, cancelado ou identificado como potencialmente fraudulento, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado.

10. CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DO PEDIDO

A loja poderá cancelar um pedido antes do envio quando:

• O produto não estiver disponível.

• O pagamento não tiver sido autorizado.

• Houver indícios razoáveis de fraude.

• Houver um erro manifesto no preço ou na descrição.

• Não for possível entregar o pedido no endereço indicado.

• Existir uma obrigação legal que impeça a conclusão da operação.

Nestes casos, o cliente será informado e os valores cobrados serão reembolsados quando aplicável.

O cliente poderá solicitar o cancelamento antes do envio entrando em contato com o atendimento ao cliente. Se o pedido já tiver sido expedido, deverá ser seguido o procedimento de arrependimento e devolução.

11. ENVIOS E ENTREGA

As condições, territórios, custos e prazos de entrega encontram-se detalhados na Política de Envios e Prazos.

O cliente deve fornecer um endereço correto, completo e acessível.

O risco de perda ou dano do produto é transferido ao consumidor quando ele, ou uma pessoa autorizada que não seja o transportador, recebe materialmente o pedido, salvo as exceções previstas legalmente.

12. DIREITO DE ARREPENDIMENTO, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

O direito de arrependimento e as condições de devolução são regulamentados na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em geral, de 14 dias corridos para exercer o direito de arrependimento.

Por motivos de proteção da saúde e higiene, os produtos lacrados que tenham sido abertos após a entrega podem ser excluídos do direito de arrependimento quando legalmente aplicável.

Esta exclusão não afeta os direitos do cliente se o produto for defeituoso, estiver danificado ou não corresponder ao pedido.

13. GARANTIA LEGAL DE CONFORMIDADE

Os produtos estão sujeitos à garantia legal aplicável.

Se um produto não corresponder à descrição, apresentar defeito ou não cumprir com as características acordadas, o cliente poderá exercer os direitos reconhecidos pela legislação de proteção ao consumidor.

A garantia legal é independente de qualquer garantia comercial ou promoção de satisfação que a loja possa oferecer.

14. PROMOÇÕES E CÓDIGOS DE DESCONTO

As promoções, ofertas e códigos de desconto estarão sujeitos às suas condições específicas.

Salvo indicação em contrário:

• Não serão cumulativos.

• Não poderão ser trocados por dinheiro.

• Poderão ter uma data de validade.

• Poderão se limitar a determinados produtos, territórios ou clientes.

• Não serão aplicados retroativamente a pedidos já realizados.

A loja poderá cancelar uma promoção quando houver fraude, uso abusivo, erro técnico ou descumprimento de suas condições.

15. CONTAS DE USUÁRIO

Quando o site permitir a criação de uma conta, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e das atividades realizadas através dela.

O usuário deverá nos notificar sobre qualquer uso não autorizado.

A criação de uma conta não é obrigatória, a menos que o processo de compra indique expressamente o contrário.

16. AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO POR USUÁRIOS

Quando o usuário enviar uma avaliação, fotografia, comentário ou depoimento, declara que:

• O conteúdo reflete sua experiência ou opinião real.

• Tem o direito de compartilhá-lo.

• Não viola direitos de terceiros.

• Não contém material ilícito, ofensivo, enganoso ou publicitário não autorizado.

O usuário concede à loja uma autorização não exclusiva para exibir, reproduzir e adaptar tecnicamente esse conteúdo no site, nas redes sociais ou em materiais comerciais, sempre dentro da finalidade informada.

A loja poderá moderar ou remover conteúdos que descumpram estas condições.

As avaliações não substituem informações médicas nem garantem que todas as pessoas obtenham os mesmos resultados.

17. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos do site, incluindo textos, fotografias, designs, logotipos, vídeos, gráficos, rótulos, bancos de dados, nomes comerciais e códigos, pertencem à loja ou são utilizados com autorização.

Não é concedido ao usuário nenhum direito de propriedade sobre esses conteúdos.

Fica proibida a sua reprodução, distribuição, modificação, extração, comunicação pública ou exploração comercial sem autorização prévia, salvo os usos legalmente permitidos.

18. LINKS PARA TERCEIROS

O site pode conter links para páginas ou serviços gerenciados por terceiros.

A loja não controla nem se responsabiliza por seus conteúdos, disponibilidade, políticas ou práticas.

A inclusão de um link não implica necessariamente recomendação, associação ou aprovação.

19. DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DO SITE

A loja procura manter o site disponível e seguro, mas não garante que funcione de forma ininterrupta ou que esteja totalmente livre de erros técnicos.

Poderemos suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualizações, segurança, causas técnicas ou circunstâncias de força maior.

Isso não limitará os direitos do consumidor decorrentes de pedidos já realizados.

20. RESPONSABILIDADE

A loja responderá, conforme a legislação aplicável, pelos danos que lhe sejam legalmente imputáveis.

Nada do disposto nestas condições excluirá ou limitará:

• Os direitos legais dos consumidores.

• A responsabilidade por dolo ou negligência grave.

• A responsabilidade por produtos defeituosos quando aplicável.

• A responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

• As obrigações relacionadas com a entrega, conformidade, devolução ou reembolso.

A loja não será responsável por danos decorrentes de:

• Uso contrário às instruções do produto.

• Alergias não comunicadas ou ingredientes conhecidos pelo usuário.

• Uso sobre feridas ou áreas não recomendadas.

• Combinação com outros produtos sem a devida precaução.

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente.

• Atos de terceiros ou situações imprevisíveis fora do controle razoável da empresa.

21. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

A realização de uma compra não supõe uma autorização geral para utilizar os dados para qualquer finalidade.

Os dados necessários para gerenciar a compra poderão ser tratados para processar o pagamento, preparar o pedido, realizar a entrega, gerenciar incidentes, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

As comunicações publicitárias serão enviadas apenas quando houver uma base jurídica válida, e o usuário poderá se opor ou retirar seu consentimento quando aplicável.

22. COOKIES

O uso de cookies e tecnologias semelhantes é regulamentado na Política de Cookies.

Quando necessário, os cookies não essenciais serão instalados após o usuário ter dado seu consentimento.

23. MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES

A loja poderá atualizar estas condições por motivos legais, técnicos, comerciais ou de segurança.

A versão aplicável a cada pedido será a vigente no momento da compra.

As alterações não afetarão retroativamente os direitos já adquiridos pelos consumidores.

24. NULIDADE PARCIAL

Se alguma disposição destes termos for declarada inválida ou inaplicável, as demais continuarão sendo válidas.

A disposição afetada será interpretada ou substituída na medida necessária para respeitar a legislação aplicável e a sua finalidade original.

25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos e Condições serão regidos pela legislação espanhola, sem prejuízo das normas imperativas de proteção correspondentes ao consumidor pelo seu local de residência.

As partes tentarão resolver qualquer incidente de forma amigável através do serviço de atendimento ao cliente.

Quando o comprador tiver a condição de consumidor, qualquer controvérsia será resolvida pelos tribunais e juízos competentes conforme a legislação aplicável. Não é imposta ao consumidor a renúncia ao foro que legalmente lhe corresponda.

26. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para consultas relacionadas ao site, aos produtos ou aos pedidos:

E-mail: senziocream@gmail.com